BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que irá pautar na semana que vem o pedido de urgência para um projeto da oposição que derruba o novo decreto do governo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A decisão foi tomada após uma reunião do colégio de líderes, na manhã desta quinta-feira (12). A expectativa é que a urgência seja analisada pelo plenário na próxima segunda-feira (16).

“Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, publicou Motta na rede social X.

Caso seja aprovada a urgência, o projeto fica pronto para ser votado em definitivo pelo plenário da Casa, sem ter que ar por comissões ou cumprir prazos regimentais.

A decisão é um retrato da insatisfação da maioria dos partidos com as medidas mais recentes tomadas pelo Ministério da Fazenda para equilibrar as contas públicas. Como alternativa ao reajuste do IOF, o governo publicou uma Medida Provisória (MP) que eleva impostos sobre o faturamento das Bets e sobre títulos de investimento.

Nesta quarta-feira (12), partidos do Centrão se anteciparam à publicação da medida e indicaram posição contrária ao pacote apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em um manifesto, a federação PP-União Brasil afirmou que só ite discutir as medidas se, no centro do debate, houver corte de gastos. 

Após a reunião de hoje, o líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS), afirmou que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), apresentado por ele, será debatido de forma independente à MP do governo para tratar de outros impostos.

“Nós conseguimos avançar no pedido de urgência ao PDL que susta essa medida que o governo ainda trata sobre o IOF. A MP, caberá à Casa decidir o que a.  [...] Temos que mostrar ao governo que não é aumentando imposto que vamos melhorar a economia”, disse.

Líderes governistas argumentam que não há necessidade de votação do projeto, pois o último decreto apresentado pelo governo sobre o IOF esvazia o anterior, que previa um reajuste mais severo.

“O que houve é difícil de entender porque o PDL sobre o IOF foi esvaziado. Aqui, houve uma tentativa de setores da oposição de marcar posição contra o governo”, disse o líder do PT, o deputado Lindbergh Faria (RJ).